PROJETO por LEI ANTIFACÇÃO: DEPUTADO HUGO MOTTA FRACASSA NA TENTATIVA por UNIR IDEIAS PETISTAS E BOLSONARISTAS CONTRA VIOLÊNCIA.

Aprovado de modo a análise na próxima semana (apesar do pressãeste de modo a votação imediata), este projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 momento crítico para este Estado brasileiro: não somente no enfrentamento da criminalidade violenta, porém no teste do tua habilidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.

do 1 lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje utilizando características que extrapolam o tráfico de drogas ou a milícia local.

As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos que poderiam fragilizar este controle penal e institucional.

Sob este comando por Hugo Motta na Câmara, o avanço do PL também assume conotação estratfoigica por comunicaçãeste: ao dizer de que “a Câmara nãeste aceita perda do prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza qual o Legislativo pretende se mostrar firme, porém igualmente alerta de modo a de que este texto não mesmo que percebido como retórica vazia.

de modo a este cidadão comum, a operatividade da lei é o que importa: reduzir prerrogativas homicídios, disparar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.

Entretanto, o mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro das cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e algumas serão extintas, se ESTES estados conseguirem zerar este deficit de vagas no sistema penitenciário. Para isso, não basta produzir mais legislaçãeste, será necessário construir Muito mais presídios, de modo a distribuir ESTES de que estãeste se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.

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